Projeto de Lei Nº 42/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/04/2023
Protocolo: 01246/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Revoga a Lei nº 2.568, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de imóvel à Igreja Batista Nacional de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 27/2023. Aprovado em 1ª Votação, em: 17/04/2023. Aprovado em 2ª Votação em: 24/03/2023. Aprovado em 3ª Votação em: 03/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 12/04/2023 | 27,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3369 | 11/05/2023 |
Revoga a Lei nº 2.568, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de imóvel à Igreja Batista Nacional de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |