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Câmara Municipal de Sorriso

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Título Descrição Esfera
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

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Documento
Data
Assunto

Decreto Legislativo Nº 59/2025

14/07/2025

Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Ivan Emilio Dalla Corte.

Resolução Nº 9/2025

09/07/2025

Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Parceira (o) do Esporte Airto de Almeida” e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3720

08/07/2025

Cria o "Projeto Servidor Em Foco" e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições, associações ou entidades (sem fins lucrativos) para desenvolver atividades esportivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3719

08/07/2025

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Vila Olímpica, localizado na Avenida Perimetral Noroeste, lote 17E no Bairro Residencial Colinas, no município de Sorriso-MT.

Lei Ordinária Nº 3718

08/07/2025

Autoriza a realização de Acordo de Cooperação com o Centro de Tradições Nordestinas de Sorriso-CTNS, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3717

08/07/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, bem imóvel para prolongamento e expansão da Rua Henrique Marcos Piccini, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3716

08/07/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber os domínios das rodovias mencionadas no Decreto nº 1.458, de 23 de maio de 2025, altera dispositivos da Lei nº 3.442, de 03 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3715

08/07/2025

Institui, no Município de Sorriso/MT, o Programa Municipal de Apadrinhamento de Idosos “PROTEJO – Laços de Afeto” e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3714

08/07/2025

Dispõe sobre autorização para ampliação de vagas para contratação temporária por excepcional interesse público, conforme autorização por meio da Lei Municipal nº 3.608 de 19 de novembro de 2024, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 58/2025

08/07/2025

Concede a distinção honorífica “Empresa Parceira do Esporte e Lazer Airto de Almeida” ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, pelo apoio e incentivo ao esporte Matogrossense.