Câmara Municipal de Sorriso

Institui a função temporária de Profissional de Apoio Escolar – PAE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Institui a função temporária de Profissional de Apoio Escolar – PAE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Fundo de Previdência dos Servidores de Sorriso – PREVISO, altera as Leis Municipais nº 3.750 de 19 de setembro de 2025 (PPA) e nº 3.789 de 10 de novembro de 2025 (LDO), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Luiz Carlos de Magalhães.

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias, agências de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos e nos estabelecimentos de atendimento presencial das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estabelecidas no município de Sorriso/MT.

Declara de Utilidade Pública a "Associação Sorriso de Handebol", e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a "Corrida 5 Km 5 Sorrisos Corrida de Mulheres", a ser realizada anualmente nos meses de março e outubro, no âmbito da programação do "Outubro Rosa", e revoga a Lei Municipal nº 3.840, de 13 de março de 2026.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas no Município de Sorriso/MT, revoga a Lei Municipal nº 3.874, de 04 de maio de 2026, e dá outras providências.

Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, no âmbito municipal.