Câmara Municipal de Sorriso

Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Adilar Pacífico Turra.

Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhora Janaina Riva.

Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Luiz Carlos Tercal.

Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Claudio Cézar Oliveira.

Concede Comenda Claudino Frâncio ao Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à saúde do Estado do Mato Grosso - IGHASMAT, Gestor da Maternidade Municipal Amor de Mãe, no município de Sorriso/MT, pela plena execução e total cumprimento da Legislação Municipal, assegurando às gestantes o direito à escolha consciente da via de parto.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário “Aureliano Pereira da Silva” da Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sorriso.

Regulamenta a política de segurança, o tratamento e a proteção de dados em sistemas de videomonitoramento (CFTV) no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Regulamenta o uso e controle de acesso à internet, rede corporativa, equipamentos de informática e e-mails corporativos no ambiente de trabalho da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.