| 756/2026 |
Moção |
Enviado
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28/05/2026 |
Moção de pesar a família Nicilodi, pela morte do sr. Odir Nicolodi, conhecido como Caçula,. |
| 755/2026 |
Projeto de Lei |
Enviado
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28/05/2026 |
Dispõe sobre a autorização para fornecer alimentação para os acompanhantes de pacientes na UPA de Sorriso. |
| 754/2026 |
Moção |
Enviado
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28/05/2026 |
Moção de aplauso a Escola Municipal Aureliano Pereira da Silva, em comemoração aos 36 anos de história, dedicação e aprendizado. |
| 753/2026 |
Moção |
Enviado
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27/05/2026 |
Moção de Aplauso ao Restaurante do Gaúcho, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à população sorrisense, pelo comprometimento, dedicação e contribuição ao desenvolvimento gastronômico e turístico do municipal. |
| 752/2026 |
Indicação |
Enviado
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27/05/2026 |
Indicamos a Instituição de Programa de Incentivo à Regularização da Transferência de Propriedade decorrente de integralização de capital social com bem imóvel, aplicável à parcela eventualmente tributável pelo ITBI, observada a imunidade prevista no art. 156, § 2º, I, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 11 da Lei Municipal nº 2288 de 18 de dezembro de 2023, seja pelo fato de o valor do bem exceder o montante destinado ao capital social ou pela incidência das exceções previstas no mesmo dispositivo, mediante aplicação da alíquota diferenciada de 0,5% (meio por cento) do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos – ITBI. |
| 751/2026 |
Moção |
Enviado
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27/05/2026 |
Moção de Solidariedade à família Lima dos Santos e Betanin, pelo falecimento da da Sra. Maria Lima dos Santos, ocorrido no dia 26 de maio de 2026. |
| 750/2026 |
Indicação |
Enviado
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26/05/2026 |
INDICAMOS A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÕES UNIFAMILIARES DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. |
| 749/2026 |
Moção |
Enviado
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26/05/2026 |
Moção de Aplauso as Professoras: Daiana Dal Pupo e Gricielli Aparecida Sutil, pelos projetos desenvolvidos com os alunos do IFMT, campus Sorriso/MT. |
| 748/2026 |
Projeto de Lei |
Enviado
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26/05/2026 |
Determina prazo para realização de consultas e exames de competência do municipal, no município de Sorriso/MT. |
| 747/2026 |
Indicação |
Enviado
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26/05/2026 |
Indicamos a necessidade da execução das obras de interligação da Rua Oregon (Loteamento Madri) com a Avenida dos Universitários (Bairro Santa Clara), em Sorriso-MT. |
