Lei Complementar Nº 407
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Classificação: PLANO DIRETOR
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera-se o Parágrafo único do Art. 10 da Lei Complementar n°037/2005, de 21 de Dezembro de 2005, que Dispõe sobre a regularização do Sistema Viário do Município de Sorriso e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 407 | 14/07/2023 | 316,9 KB | ||
| LC 407 - ALTERA ART. 10 LC 037-2005 | .docx | 03/07/2023 | 25,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 37 | 21/12/2005 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 | 15/05/2023 |
Altera-se o Parágrafo único do Art. 10 da Lei Complementar n°037/2005, de 21 de Dezembro de 2005, que Dispõe sobre a regularização do Sistema Viário do Município de Sorriso e dá outras providencias.
Autoria: Celso Kozak |