Projeto de Lei Nº 37/2004
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2004
Protocolo: 00127/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA
Assunto: INSTIUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA-PPGA, ESTABELECE OBJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2004 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 29/03/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 29/03/2004 - Prazo: 08/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 05/04/2004
Complemento: Parecer nº 09/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 37/2004
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 05/04/2004
Complemento: PARECER Nº 055/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 37/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 37/2004 ao Projeto de Lei Nº 37/2004 | 25/03/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 37/2004 | 25/03/2004 | Parecer nº 09/2004 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 37/2004 | 25/03/2004 | PARECER Nº 055/2004 | |
| Lei Ordinária Nº 1222 | 26/04/2004 | INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA-PPGA, ESTABELECE OBJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |