Projeto de Lei Nº 111/2004
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2004
Protocolo: 00352/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA
Assunto: ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 845/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/08/2004 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 23/08/2004
Complemento: PLENARIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/08/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 30/08/2004
Complemento: Parecer Nº 0148/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 111/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11/2004 ao Projeto de Lei Nº 111/2004 | 19/08/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 111/2004 | 19/08/2004 | Parecer Nº 0148/04 | |
| Lei Ordinária Nº 1275 | 14/09/2004 | ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 845/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |