Projeto de Lei Nº 136/2004
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2004
Protocolo: 00426/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RUDOLFO WICK
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MOROCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/11/2004 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 03/11/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/11/2004
Complemento: Parecer Nº 0171/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 136/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 136/2004 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 | 29/10/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 | 29/10/2004 | Parecer Nº 0171/04 | |
| Lei Ordinária Nº 1290 | 25/11/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MOROCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |