Projeto de Lei Nº 32/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/02/2025
Protocolo: 00937/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera as Leis nºs 3.444, de 03 de outubro de 2023 e 3.644, de 25 de fevereiro de 2025, (Zona de Urbanização Específica do Distrito Ouro Branco), e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 28/2025 PL 32/2025 substitutivo ao PL 30/2025 CJR, CFOF, COVSU, CEMA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLO MSG 028 - ALTERA LEI 3.644 - DIST. OURO BRANCO | .docx | 28/02/2025 | 18 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3649 | 12/03/2025 |
Altera as Leis nos 3.444, de 03 de outubro de 2023 e 3.644, de 25 de fevereiro de 2025, (Zona de Urbanização Específica do Distrito Ouro Branco), e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado