Parecer Nº 3/2025 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 133/2025
Data: 05/09/2025
Protocolo: 05097/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Emendas Modificativas de Nº 01 a 03, 09, 11 a 13 e 16 ao Projeto De Lei Nº 133/2025 e Emendas Aditivas de Nº 04 a 06, 08, 10, 14 e 15, 17 e 18 ao Projeto De Lei Nº 133/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer a Emenda ao Projeto de Lei N°133.2025 | .docx | 05/09/2025 | 16,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 | 01/09/2025 | Altera a descrição de Ação no Projeto de Lei do PPA 2026-2029 |