Lei Complementar Nº 473
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera o Anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 473 | 27/11/2025 | 230 KB | ||
| LC 473 - ALTERA O ANEXO I DA LC 108 | .docx | 01/12/2025 | 545,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Uso e Ocupação do Solo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
Altera o Anexo 01 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |