Lei Ordinária Nº 3791
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Cria o Selo Escola Amiga da Inclusão no Município de Sorriso/MT, destinado às unidades de ensino públicas e privadas, que desenvolvam ações voltadas à inclusão de alunos com deficiência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3791 - SELO ESCOLA AMIGA DA INCLUS├O | .docx | 01/12/2025 | 546,7 KB | |
| 3.791 | 27/11/2025 | 491 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 07/10/2025 |
Cria o Selo Escola Amiga da Inclusão no Município de Sorriso/MT, destinado às unidades de ensino públicas e privadas, que desenvolvam ações voltadas à inclusão de alunos com deficiência.
Autoria: Emerson Farias |