Projeto de Lei Nº 2/2026
Tipo: Executivo
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00400/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Cria o Programa Esportes para o Futuro, autoriza a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 02/2026 CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 09/02/2026 | 40,5 KB | |
| Autógrafo de Lei n° 02-2026 | 04/03/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3832 | 10/02/2026 |
Cria o Programa Esportes para o Futuro, autoriza a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (9) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado