Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1236/2025
Data: 12/02/2026
Protocolo: 00714/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Resposta à Indicação Nº 1236/2025 - Oficio GAPRE nº 045/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio GAPRE 045-2026 | 11/02/2026 | 3,3 MB | ||
| Oficio SEMFA nº 27-2026 | 11/02/2026 | 366,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Indicação Nº 1236/2025 | 08/12/2025 | INDICO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO JURÍDICO GRATUITO ANEXO A SECRETARIA DA MULHER PARA ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS DE PENSÃO, GUARDA, MEDIDAS PROTETIVAS E DIREITOS TRABALHISTAS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. |