Lei Complementar Nº 484
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera o Anexo 03 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 484 | 27/03/2026 | 219 KB | ||
| LC 484 - ALTERA ANEXO 03 LC 108 | .docx | 30/03/2026 | 546,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 06/03/2026 |
Altera o Anexo 03 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |