Projeto de Lei Nº 56/2026
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2026
Protocolo: 01767/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Sorriso Esporte Clube (SEC) para o desenvolvimento das categorias de base, abrir credito adicional especial e dá outras providências.
Observações: Mensagem PLO nº 26/2026 CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 01/04/2026 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 37/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 13/04/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Sorriso Esporte Clube (SEC) para o desenvolvimento das categorias de base, abrir credito adicional especial e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3865 | 15/04/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Sorriso Esporte Clube (SEC) para o desenvolvimento das categorias de base, abrir credito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado