Projeto de Lei Nº 59/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2026
Protocolo: 01777/2026
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Emerson Farias, Diogo Kriguer
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E AMBIENTES SENSORIAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: CJR, CFOF, CESAS Arquivado por Vício de Iniciativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei TEA e neurodivergentes | .doc | 08/04/2026 | 40 KB |