Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006
Data: 30/11/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer Nº 011/06
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/01/2006 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 132/2006 | 30/11/2006 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO AGROENERGÉTICO SUSTENTÁVEL EM ÁREAS ABERTAS, NAS PROPRIEDADES COM MAIS DE 100 HECTARES, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, ESTABELECE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |