Decreto Legislativo Nº 84/2026
Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Assunto: Concede Comenda Claudino Frâncio ao Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à saúde do Estado do Mato Grosso - IGHASMAT, Gestor da Maternidade Municipal Amor de Mãe, no município de Sorriso/MT, pela plena execução e total cumprimento da Legislação Municipal, assegurando às gestantes o direito à escolha consciente da via de parto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Padrão Decreto Legislativo - Timbrado | .docx | 25/05/2026 | 94,3 KB | |
| DL_84_26 | 26/05/2026 | 289,4 KB | ||
| Pub_DL_84_26 | 28/05/2026 | 81,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2026 | 12/05/2026 |
Concede Comenda Claudino Frâncio ao Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à saúde do Estado do Mato Grosso - IGHASMAT, Gestor da Maternidade Municipal Amor de Mãe, no município de Sorriso/MT, pela plena execução e total cumprimento da Legislação Municipal, assegurando às gestantes o direito à escolha consciente da via de parto.
Autoria: Brendo Braga |