Câmara Municipal de Sorriso

Data: 18/08/2026

Protocolo: 04434/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: requerendo que sejam prestadas informações detalhadas, acerca das praças públicas, parques urbanos, parques infantis e academias ao ar livre previstos ou existentes nos novos loteamentos aprovados, em implantação, recentemente entregues ou abertos no Município de Sorriso/MT, compreendendo: (a) relação nominal dos novos loteamentos e residenciais, com localização, identificação do loteador ou responsável, data e ato de aprovação, fase de implantação, data de abertura à comercialização e, quando houver, data de entrega ou recebimento pelo Município; (b) identificação, em cada loteamento, das áreas públicas destinadas ou reservadas à implantação de praças, parques, áreas de convivência, parques infantis e academias ao ar livre, informando endereço ou localização, quadra e lote, matrícula, metragem e finalidade prevista no projeto urbanístico aprovado; (c) informação sobre quais dessas áreas possuem projeto aprovado, em elaboração ou ainda não iniciado, indicando o órgão responsável e se a implantação constitui o