Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2009
Processo: 2724/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES
Assunto: CRIA INCISO III E ALÍNEAS "A" E "B" AO ARTIGO 52, E CRIA INCISO IV AO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2009 | 43,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Envio: 10/08/2009
Complemento: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Remetente: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Destinatário: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Envio: 10/08/2009 - Prazo: 20/08/2009
Complemento: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Resposta: 10/08/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009
Remetente: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Destinatário: COVSU 2009 - GERSON L. FRANCIO - JABURU,CHAGAS ABRANTES,CHACRINHA
Envio: 10/08/2009 - Prazo: 20/08/2009
Complemento: COVSU 2009 - GERSON L. FRANCIO - JABURU,CHAGAS ABRANTES,CHACRINHA
Resposta: 10/08/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009
Remetente: COVSU 2009 - GERSON L. FRANCIO - JABURU,CHAGAS ABRANTES,CHACRINHA
Destinatário: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Envio: 31/08/2009 - Prazo: 10/09/2009
Complemento: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Resposta: 31/08/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009 | 10/08/2009 | ||
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009 | 10/08/2009 | ||
| Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009 | 10/08/2009 | ||
| Autógrafo Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009 | 11/08/2009 | ||
| Lei Complementar Nº 104 | 01/09/2009 | CRIA INCISO III E ALÍNEAS "A" E "B" AO ARTIGO 52, E CRIA INCISO IV AO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONDOMÍNIO) |