Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello
Assunto: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/09/2018 | 72,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Envio: 19/10/2009
Complemento: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Remetente: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Destinatário: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Envio: 26/05/2010
Complemento: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Remetente: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Destinatário: CESAS 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,PROFESSORA MARISA,PAULO DA FARMÁCIA
Envio: 26/05/2010
Complemento: CESAS 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,PROFESSORA MARISA,PAULO DA FARMÁCIA
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Remetente: CESAS 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,PROFESSORA MARISA,PAULO DA FARMÁCIA
Destinatário: CEMA - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PAULO DA FARMÁCIA,POLESELLO
Envio: 26/05/2010
Complemento: CEMA - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PAULO DA FARMÁCIA,POLESELLO
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Remetente: CEMA - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PAULO DA FARMÁCIA,POLESELLO
Destinatário: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Envio: 26/05/2010
Complemento: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Complemento: EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2010
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Remetente: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Destinatário: CESAS 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,PROFESSORA MARISA,PAULO DA FARMÁCIA
Envio: 26/05/2010
Complemento: CESAS 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,PROFESSORA MARISA,PAULO DA FARMÁCIA
Complemento: EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2010
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Remetente: CESAS 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,PROFESSORA MARISA,PAULO DA FARMÁCIA
Destinatário: CEMA - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PAULO DA FARMÁCIA,POLESELLO
Envio: 26/05/2010
Complemento: CEMA - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PAULO DA FARMÁCIA,POLESELLO
Complemento: EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2010
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Remetente: CEMA - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PAULO DA FARMÁCIA,POLESELLO
Destinatário: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Envio: 26/05/2010
Complemento: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Complemento: EMENDA ADITIVA N° 001/2010
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Remetente: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Destinatário: CESAS 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,PROFESSORA MARISA,PAULO DA FARMÁCIA
Envio: 26/05/2010
Complemento: CESAS 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,PROFESSORA MARISA,PAULO DA FARMÁCIA
Complemento: EMENDA ADITIVA N° 001/2010
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Remetente: CESAS 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,PROFESSORA MARISA,PAULO DA FARMÁCIA
Destinatário: CEMA - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PAULO DA FARMÁCIA,POLESELLO
Envio: 26/05/2010
Complemento: CEMA - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PAULO DA FARMÁCIA,POLESELLO
Complemento: EMENDA ADITIVA N° 001/2010
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Remetente: CEMA - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PAULO DA FARMÁCIA,POLESELLO
Destinatário: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Envio: 21/06/2010
Complemento: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Complemento: redação final
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | ||
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | ||
| Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | ||
| Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2010 | |
| Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2010 | |
| Parecer Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2010 | |
| Parecer Nº 7/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | EMENDA ADITIVA N° 001/2010 | |
| Parecer Nº 8/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | EMENDA ADITIVA N° 001/2010 | |
| Parecer Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | EMENDA ADITIVA N° 001/2010 | |
| Parecer Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | redação final | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 18/05/2010 |
MODIFICA ARTIGOS E INCISOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO.
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 18/05/2010 |
CRIA PARÁGRAFO AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO.
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO |
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| Autógrafo Nº 8/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 22/06/2010 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 119 | 23/06/2010 |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOM)
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello |