Lei Ordinária Nº 623
Data: 17/12/1997
Situação: Revogada
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA COMUNITÁRIA Nº 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Ordinária Nº 623 | 23/05/2019 | 1,4 MB | ||
| LO 0613 - 1997 - Compilada | .docx | 01/07/2020 | 36,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 648 | 31/03/1998 | Altera a Lei Municipal nº 613/1997, e da outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 948 | 10/10/2001 | ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 613/97 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 1183 | 22/12/2003 | ALTERA O § 1º DO ART. 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 613/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 18 | 30/12/2004 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOL-VIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |