Projeto de Lei Nº 121/2013
Data: 25/10/2013
Processo: 403/2013
Protocolo: 01305/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE TODOS OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1908/2010 E 2136/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE TODOS OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA, REVO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: Protocolo
Envio: 25/10/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 25/10/2013
Remetente: ASSESSORIA JURÍDICA
Destinatário: Protocolo
Envio: 30/10/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 30/10/2013
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 31/10/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 31/10/2013
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 31/10/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 31/10/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 31/10/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Protocolo
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 04/11/2013
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Protocolo
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 04/11/2013
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 04/11/2013
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Protocolo
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 01/01/0001
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 04/11/2013
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 04/11/2013
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: Protocolo
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 04/11/2013
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: Protocolo
Envio: 05/11/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 05/11/2013
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 05/11/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 05/11/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 106/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 | 30/10/2013 |
Autoria: ASSESSORIA JURÍDICA |
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| Parecer Nº 52/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 | 04/11/2013 |
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social |
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| Parecer Nº 190/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 | 04/11/2013 |
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 108/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 | 04/11/2013 |
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 22/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 | 04/11/2013 |
Autoria: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |