Parecer Nº 209/2011 ao Projeto de Lei Nº 103/2011
Data: 07/11/2011
Protocolo: 01708/2011
Situação: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Observações: RELATOR: LEOCIR FACCIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 4,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 103/2011 | 04/11/2011 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.025/2011, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |