Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01480/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 019 - ALTERA LEI 138-2011-2 | .docx | 14/11/2014 | 20,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 206/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 | 10/12/2014 |
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação |
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| Parecer Nº 67/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 | 10/12/2014 |
PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2014.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| Parecer Nº 117/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 | 10/12/2014 |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Cezar de Oliveira, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Autógrafo Nº 16/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 | 11/12/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |