Lei Complementar Nº 199
Data: 12/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LC 199 - ALTERA ANEXO 4 LEI ZONEAMENTO | .docx | 06/10/2017 | 18,5 KB | |
| Lei Complementar Nº 199 | 23/05/2019 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. |