Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2015
Protocolo: 00409/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 002 - ALTERA ANEXO 4 LEI ZONEAMENTO LC 108 | .docx | 12/03/2015 | 18,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 | 16/03/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 | 16/03/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 | 16/03/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 04 (QUATRO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Autógrafo Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 | 17/03/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 210 | 17/03/2015 | Dispõe sobre alterações no Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. |