Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2015
Protocolo: 00560/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º e revoga o § 3º do Art. 71, da Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 004 - ALTERA LC 140-2011 | .docx | 13/04/2015 | 20,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 50/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 | 13/04/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 | 14/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º e revoga o § 3º do Art. 71, da Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso – MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 213 | 15/04/2015 | Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º e revoga o § 3º do Art. 71, da Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.(diária) |