Projeto de Lei Nº 40/2015
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2015
Protocolo: 00770/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Denomina e torna de utilidade as estradas vicinais do Município de Sorriso, de acordo com os mapas em anexo, revoga a Lei nº 2.074/2011, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 040 - UTILIDADE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS | .docx | 16/04/2015 | 31,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 56/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 | 17/04/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2015.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 10/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 | 17/04/2015 |
DENOMINA E TORNA DE UTILIDADE AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE ACORDO COM OS MAPAS EM ANEXO, REVOGA A LEI N° 2.074/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Autógrafo Nº 30/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 | 17/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Denomina e torna de utilidade as estradas vicinais do Município de Sorriso, de acordo com os mapas em anexo, revoga a Lei nº 2.074/2011, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2464 | 20/04/2015 | Denomina e torna de utilidade as estradas vicinais do Município de Sorriso, de acordo com os mapas em anexo, revoga a Lei nº 2.074/2011, e dá outras providências. |