Projeto de Lei Nº 101/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2016
Protocolo: 02379/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Jane Delalibera, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio
Assunto: Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL Transporte Escolar | .docx | 16/12/2016 | 33,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 | 12/12/2016 |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PARTICULARES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| Parecer Nº 190/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 | 13/12/2016 |
Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 | 15/12/2016 |
Modifica o caput do Artigo 9º do Projeto de Lei nº 101/2016.
Autoria: PROFESSOR GERSON |
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| Parecer Nº 207/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 | 15/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 85/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 | 15/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2674 | 16/12/2016 | Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências. |