Projeto de Lei Nº 158/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2017
Protocolo: 04757/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.284/2013, revoga leis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 14/12/2017 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 |
Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 158/2017.
Autoria: Profª Silvana Perin, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Bruno Delgado |
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| Parecer Nº 406/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº158/2017.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 408/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº157/2017
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 |
PARECER AO PROJETO DE LEI 158/2017
Autoria: Bruno Delgado, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
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| Parecer Nº 90/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 |
Projeto de Lei n.º 158/2017
Autoria: Profª Silvana Perin, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social |
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| Autógrafo Nº 129/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 12/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2808 | 14/12/2017 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.284/2013, revoga leis, e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |