Lei Complementar Nº 271
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 055/2006 e suas alterações, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 08/01/2018 | 16,9 KB | |
| Lei Complementar Nº 271 | 23/05/2019 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 55 | 01/11/2006 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 | 06/12/2017 |
Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 055/2006 e suas alterações, e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |