Câmara Municipal de Sorriso - Legislação - Indice por Classificação

Legislação - Índice por Classificação

3 Ação Social

31 Administração
420 Administração de pessoal

238 Administração do Patrimônio Público Municipal
28 Administração do Patrimônio Público Municipal

187 Administração Municipal
30 AGENTES POLÍTICOS

15 Agricultura Familiar
39 AGROPECUÁRIA

80 ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 ATIVIDADE PARLAMENTAR

1 Autorização De Despesas
15 CALENDÁRIO DAS SESSÕES

4 Calendário Oficial
30 Cessão De Uso

12 CIÊNCIA
1 Coleta De Lixo

42 CONCESSÃO
2 CONCURSOS

18 Conselho Municipal
214 CONVÊNIOS E CONTRATOS

15 Crédito Suplementar
62 CRIANÇAS

102 Cultura
70 DATAS COMEMORATIVAS

15 DEFESA DO CONSUMIDOR
172 DENOMINAÇÃO

6 DESAPROPRIAÇÃO
13 Desenvolvimento Econômico

100 DOAÇÃO
5 Doações

170 EDUCAÇÃO
25 EDUCAÇÃO / ESPORTES

21 ENERGIA
26 ENTIDADES

21 ENTIDADES RELIGIOSAS
7 Esporte

94 ESPORTE E LAZER
1 Estrutura Física

3 FERIADOS
580 FINANÇAS E ORÇAMENTO

39 HABITAÇÃO
804 HOMENAGEM

70 IDOSOS E DEFICIENTES
3 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4 Imóveis
3 Incentivos

85 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
12 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

10 JUSTIÇA
4 JUVENTUDE

1 Ldo - Lei De Diretrizes Orçamentárias
2 Lei Orgânica

12 LIMPEZA PÚBLICA
1 Loa - Lei Orçamentária Anual

47 MEIO AMBIENTE
12 MEIOS DE COMUNICAÇÃO

20 Mulher
1 NULA

131 OBRAS E SERVIÇOS
117 PARCELAMENTO DE SOLO

23 PERMUTA DE IMOVEL
15 PESQUISA E TECNOLOGIA

1 Planejamento
21 PLANO DIRETOR

6 POSTURAS
1 Previdência

5 Previdência Complementar
1 Previdência Municipal

22 PREVISO
17 Regulamentos

5 Repasse De Recursos
19 RESOLUCAO

37 SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
171 SAÚDE

34 SEGURANÇA PÚBLICA
3 SERVIÇO DE CORREIO

5 SÍMBOLOS
156 TAXAS E TRIBUTOS

40 TRÂNSITO
1 Transparência/acesso a informação

51 TRANSPORTES
79 Turismo

3 Uso E Ocupação Do Solo
112 UTILIDADE PÚBLICA

3 Violência
104 ZONEAMENTO URBANO