Câmara Municipal de Sorriso - Legislação - Indice por Classificação

Legislação - Índice por Classificação

1 Ação Social

23 Administração
401 Administração de pessoal

238 Administração do Patrimônio Público Municipal
28 Administração do Patrimônio Público Municipal

184 Administração Municipal
29 AGENTES POLÍTICOS

12 Agricultura Familiar
37 AGROPECUÁRIA

73 ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 ATIVIDADE PARLAMENTAR

1 Autorização De Despesas
13 CALENDÁRIO DAS SESSÕES

4 Calendário Oficial
26 Cessão De Uso

12 CIÊNCIA
1 Coleta De Lixo

41 CONCESSÃO
2 CONCURSOS

14 Conselho Municipal
209 CONVÊNIOS E CONTRATOS

15 Crédito Suplementar
56 CRIANÇAS

93 Cultura
70 DATAS COMEMORATIVAS

14 DEFESA DO CONSUMIDOR
162 DENOMINAÇÃO

6 DESAPROPRIAÇÃO
8 Desenvolvimento Econômico

87 DOAÇÃO
5 Doações

145 EDUCAÇÃO
22 EDUCAÇÃO / ESPORTES

21 ENERGIA
25 ENTIDADES

21 ENTIDADES RELIGIOSAS
5 Esporte

80 ESPORTE E LAZER
1 Estrutura Física

3 FERIADOS
528 FINANÇAS E ORÇAMENTO

34 HABITAÇÃO
579 HOMENAGEM

66 IDOSOS E DEFICIENTES
3 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4 Imóveis
3 Incentivos

83 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
12 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

10 JUSTIÇA
2 JUVENTUDE

1 Ldo - Lei De Diretrizes Orçamentárias
2 Lei Orgânica

10 LIMPEZA PÚBLICA
1 Loa - Lei Orçamentária Anual

45 MEIO AMBIENTE
12 MEIOS DE COMUNICAÇÃO

14 Mulher
1 NULA

121 OBRAS E SERVIÇOS
108 PARCELAMENTO DE SOLO

21 PERMUTA DE IMOVEL
14 PESQUISA E TECNOLOGIA

1 Planejamento
18 PLANO DIRETOR

6 POSTURAS
1 Previdência

5 Previdência Complementar
1 Previdência Municipal

17 PREVISO
17 Regulamentos

5 Repasse De Recursos
19 RESOLUCAO

36 SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
147 SAÚDE

34 SEGURANÇA PÚBLICA
2 SERVIÇO DE CORREIO

5 SÍMBOLOS
144 TAXAS E TRIBUTOS

38 TRÂNSITO
1 Transparência/acesso a informação

46 TRANSPORTES
74 Turismo

3 Uso E Ocupação Do Solo
97 UTILIDADE PÚBLICA

2 Violência
97 ZONEAMENTO URBANO