Câmara Municipal de Sorriso - Legislação - Indice por Classificação

Legislação - Índice por Classificação

3 Ação Social

31 Administração
418 Administração de pessoal

238 Administração do Patrimônio Público Municipal
28 Administração do Patrimônio Público Municipal

187 Administração Municipal
30 AGENTES POLÍTICOS

15 Agricultura Familiar
39 AGROPECUÁRIA

78 ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 ATIVIDADE PARLAMENTAR

1 Autorização De Despesas
15 CALENDÁRIO DAS SESSÕES

4 Calendário Oficial
28 Cessão De Uso

12 CIÊNCIA
1 Coleta De Lixo

41 CONCESSÃO
2 CONCURSOS

14 Conselho Municipal
214 CONVÊNIOS E CONTRATOS

15 Crédito Suplementar
62 CRIANÇAS

98 Cultura
70 DATAS COMEMORATIVAS

15 DEFESA DO CONSUMIDOR
169 DENOMINAÇÃO

6 DESAPROPRIAÇÃO
12 Desenvolvimento Econômico

95 DOAÇÃO
5 Doações

163 EDUCAÇÃO
23 EDUCAÇÃO / ESPORTES

21 ENERGIA
26 ENTIDADES

21 ENTIDADES RELIGIOSAS
7 Esporte

90 ESPORTE E LAZER
1 Estrutura Física

3 FERIADOS
559 FINANÇAS E ORÇAMENTO

38 HABITAÇÃO
687 HOMENAGEM

70 IDOSOS E DEFICIENTES
3 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4 Imóveis
3 Incentivos

85 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
12 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

10 JUSTIÇA
4 JUVENTUDE

1 Ldo - Lei De Diretrizes Orçamentárias
2 Lei Orgânica

12 LIMPEZA PÚBLICA
1 Loa - Lei Orçamentária Anual

47 MEIO AMBIENTE
12 MEIOS DE COMUNICAÇÃO

19 Mulher
1 NULA

127 OBRAS E SERVIÇOS
114 PARCELAMENTO DE SOLO

22 PERMUTA DE IMOVEL
15 PESQUISA E TECNOLOGIA

1 Planejamento
20 PLANO DIRETOR

6 POSTURAS
1 Previdência

5 Previdência Complementar
1 Previdência Municipal

19 PREVISO
17 Regulamentos

5 Repasse De Recursos
19 RESOLUCAO

36 SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
168 SAÚDE

34 SEGURANÇA PÚBLICA
2 SERVIÇO DE CORREIO

5 SÍMBOLOS
153 TAXAS E TRIBUTOS

39 TRÂNSITO
1 Transparência/acesso a informação

51 TRANSPORTES
76 Turismo

3 Uso E Ocupação Do Solo
106 UTILIDADE PÚBLICA

3 Violência
102 ZONEAMENTO URBANO