Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Projetos de Resolução (7)
Nº 13/2026 - 17/03/2026 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário “Aureliano Pereira da Silva” da Câmara Municipal de Sorriso.
Nº 11/2026 - 17/03/2026 - Regulamenta a política de segurança, o tratamento e a proteção de dados em sistemas de videomonitoramento (CFTV) no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).
Nº 10/2026 - 17/03/2026 - Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Nº 9/2026 - 17/03/2026 - Regulamenta o uso e controle de acesso à internet, rede corporativa, equipamentos de informática e e-mails corporativos no ambiente de trabalho da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 8/2026 - 17/03/2026 - Regulamenta os procedimentos para acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei de Acesso à Informação, e Lei Geral de Proteção dos Dados –LGPD.
Nº 13/2025 - 15/10/2025 - Regulamenta o uso e controle de acesso à internet, rede corporativa, equipamentos de informática e e-mails corporativos no ambiente de trabalho da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 9/2025 - 25/06/2025 - Altera o inciso IV do Art. 4º da Resolução 11/2022, que “Estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso”.