Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA NETTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO NETTO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MACIEL, VANZELLA, Hilton Polesello, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, Luis Fabio Marchioro, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA

Assunto: ELIAS MACIEL-PSB, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DE VALDECIR MUNARO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE,SEJA ENCAMINHADA Á FAMILIA MUNARO.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA, VANZELLA, Hilton Polesello, ELIAS MACIEL, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, Luis Fabio Marchioro

Assunto: NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, JANE DELALIBERA - PR, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DE LEONILDA CABRAL PAIM, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2011, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA CABRAL PAIM.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DE PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, A IDOSOS NA APRECIAÇÃO, RESOLUÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA

Assunto: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS "ANTIBULLYING" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MACIEL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: ALTERA O ARTIGO 2º E DISPOSITIVOS DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199 DE 19 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA

Assunto: DISPOE SOBRE A EMISSÃO EM SISTEMA DE BRAILE, DE CONTAS, EXTRATOS, BOLETOS DE PAGAMENTOS E CORRESPONDENCIAS, PELOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Hilton Polesello, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA

Assunto: REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR ARI LAFIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE SORRISO COM AS EMPRESAS INCUBADAS; B) DE QUE FORMA É REALIZADA A SELEÇÃO PARA INGRESSAR NO REFERIDO PROGRAMA.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Hilton Polesello, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA

Assunto: REQUER AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR ARI LAFIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS CONTEMPLADAS NO PAC SORRISO; B) O VALOR INVESTIDO EM CADA OBRA E A ORIGEM DOS RECURSOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E PRIVADOS;

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 077/2011 E 080/2011 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 025/2011 E 026/2011.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Marilda Salete Savi

Assunto: MARILDA SAVI - PSB E LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO SENHOR GABRIEL BATISTA DA CRUZ, GERENTE REGIONAL DE ATENDIMENTO E AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS(A.T.E.) DA SEFAZ-MT, REQUERENDO A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 114/2002 - SEFAZ-MT NO QUE SE REFERE AO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO E DO ESTABELECIMENTO.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado