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Câmara Municipal de Sorriso

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Projetos de Resolução (11)

Nº 14/2026 - 28/04/2026 - Cria § 4º ao Art. 4º da Resolução nº 08/2026, que institui no âmbito do município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Comenda Filho Ilustre” e dá outras providências.

Nº 6/2026 - 16/03/2026 - Institui no âmbito do Município de Sorriso-MT a distinção honorífica denominada “Comenda Filho Ilustre” e dá outras providências.

Nº 5/2026 - 09/03/2026 - Institui o Dia do Agronegócio no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, a ser celebrado anualmente em 25 de fevereiro com a realização de Sessão Solene.

Nº 2/2026 - 04/02/2026 - Institui o “Gabinete Itinerante” no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 1/2026 - 29/01/2026 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.

Nº 18/2025 - 03/12/2025 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Saúde, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Nº 16/2025 - 10/11/2025 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Habitação e Moradia, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Nº 15/2025 - 06/11/2025 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Crianças Autistas e Crianças Especiais com Deficiência, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Nº 12/2025 - 23/09/2025 - Dispõe sobre a realização de Sessão Solene pela Câmara Municipal de Sorriso/MT, no mês de outubro, de cada ano, em comemoração ao Dia do Nordestino.

Nº 8/2025 - 18/06/2025 - Cria a “Escola do Legislativo” no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.

Nº 5/2025 - 22/04/2025 - Institui no âmbito do Município de Sorriso-MT a distinção honorífica denominada “Comenda Gerson Bicego” e dá outras providências.

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