Projeto de Lei Complementar Nº 50/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2023
Protocolo: 06603/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 154
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 14/12/2023 | 28,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 434 | 28/12/2023 |
Altera a Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |