Lei Complementar Nº 434
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 434 | 26/01/2024 | 264,4 KB | ||
| LC 434 - ALTERA LC 349-PARC. SOLO | .doc | 28/12/2023 | 27 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 349 | 13/12/2021 | Parcelamento de Solo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 50/2023 | 14/12/2023 |
Altera a Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |