Projeto de Lei Nº 86/2005
Tipo: Executivo
Data: 28/07/2005
Protocolo: 00954/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O QUADRIÊNIO 2.006/2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2005 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 28/07/2005
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0129/05
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 28/07/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0067/05
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 28/07/2005
Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 002/05
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 28/07/2005
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0011/05
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 28/07/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0043/05
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0131/05
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0132/05
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
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Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0133/05
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
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Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 0134/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
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Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 10/10/2005
Complemento: parecer veto nº 0168/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
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Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: parecer nº 0136/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 11/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
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Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: parecer nº 137/05
Documento vinculado: Parecer Nº 12/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: parecer nº 138/05
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: parecer nº 139/05
Documento vinculado: Parecer Nº 14/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: parecer nº 0140/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: parecer nº 141/05
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: parecer nº 142/05
Documento vinculado: Parecer Nº 17/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: parecer nº 143/05
Documento vinculado: Parecer Nº 18/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 086/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 19/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 070/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 20/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 071/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 21/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 072/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 22/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 073/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 23/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 074/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 24/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 075/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 25/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 076/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 26/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 077/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 27/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Complemento: Parecer nº 078/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 28/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 079/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 29/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 044/05
Documento vinculado: Parecer Nº 30/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 080/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 31/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer nº 081/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 32/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 045/05
Documento vinculado: Parecer Nº 33/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 046/05
Documento vinculado: Parecer Nº 34/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 047/05
Documento vinculado: Parecer Nº 35/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 048/05
Documento vinculado: Parecer Nº 36/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 049/05
Documento vinculado: Parecer Nº 37/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 012/05
Documento vinculado: Parecer Nº 38/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 013/05
Documento vinculado: Parecer Nº 39/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 014/05
Documento vinculado: Parecer Nº 40/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 003/05
Documento vinculado: Parecer Nº 41/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 015/05
Documento vinculado: Parecer Nº 42/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 004/05
Documento vinculado: Parecer Nº 43/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 016/05
Documento vinculado: Parecer Nº 44/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 08/09/2005
Complemento: Parecer Nº 017/05
Documento vinculado: Parecer Nº 45/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 09/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0050/05
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 10/10/2005
Complemento: Parecer dos vetos das emendas Nº 0167/05
Documento vinculado: Parecer Nº 46/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 10/10/2005
Complemento: Parecer do veto ASSEUS Nº 0168/05
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/09/2005
Complemento: parecer de edação final de nº 144/05
Documento vinculado: Parecer Nº 47/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 0129/05 | |
| Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 0067/05 | |
| Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 002/05 | |
| Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 0011/05 | |
| Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 0043/05 | |
| Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 0131/05 | |
| Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 0132/05 | |
| Parecer Nº 8/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 0133/05 | |
| Parecer Nº 9/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 0134/2005 | |
| Parecer Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer veto nº 0168/2005 | |
| Parecer Nº 11/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer nº 0136/2005 | |
| Parecer Nº 12/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer nº 137/05 | |
| Parecer Nº 13/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer nº 138/05 | |
| Parecer Nº 14/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer nº 139/05 | |
| Parecer Nº 15/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer nº 0140/2005 | |
| Parecer Nº 16/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer nº 141/05 | |
| Parecer Nº 17/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer nº 142/05 | |
| Parecer Nº 18/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer nº 143/05 | |
| Parecer Nº 19/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 086/2005 | |
| Parecer Nº 20/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 070/2005 | |
| Parecer Nº 21/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 071/2005 | |
| Parecer Nº 22/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 072/2005 | |
| Parecer Nº 23/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 073/2005 | |
| Parecer Nº 24/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 074/2005 | |
| Parecer Nº 25/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 075/2005 | |
| Parecer Nº 26/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 076/2005 | |
| Parecer Nº 27/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 077/2005 | |
| Parecer Nº 28/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 078/2005 | |
| Parecer Nº 29/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 079/2005 | |
| Parecer Nº 30/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 044/05 | |
| Parecer Nº 31/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 080/2005 | |
| Parecer Nº 32/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer nº 081/2005 | |
| Parecer Nº 33/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 045/05 | |
| Parecer Nº 34/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 046/05 | |
| Parecer Nº 35/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 047/05 | |
| Parecer Nº 36/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 048/05 | |
| Parecer Nº 37/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 049/05 | |
| Parecer Nº 38/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 012/05 | |
| Parecer Nº 39/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 013/05 | |
| Parecer Nº 40/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 014/05 | |
| Parecer Nº 41/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 003/05 | |
| Parecer Nº 42/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 015/05 | |
| Parecer Nº 43/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 004/05 | |
| Parecer Nº 44/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 016/05 | |
| Parecer Nº 45/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer Nº 017/05 | |
| Parecer Nº 46/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | Parecer dos vetos das emendas Nº 0167/05 | |
| Parecer Nº 47/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 28/07/2005 | parecer de edação final de nº 144/05 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 06/09/2005 |
EMENDA ADITIVA N° 001/2005 AO PROJETO DE LEI N° 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: Wanderley Paulo da Silva |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 06/09/2005 |
EMENDA ADITIVA N° 002/2005 AO PROJETO DE LEI N° 086/2005.
Autoria: Marilda Salete Savi |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 06/09/2005 |
EMENDA ADITIVA Nº 003/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: Marilda Salete Savi |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 06/09/2005 |
MODIFICA A AÇÃO Nº 04 DO PROGRAMA 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO - DO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Wanderley Paulo da Silva |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 06/09/2005 |
EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2005 AO PROJETO DE LEI N° 086/2005.
Autoria: Marilda Salete Savi |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 08/09/2005 |
EMENDA ADITIVA Nº 004/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 08/09/2005 |
EMENDA ADITIVA Nº 005/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 08/09/2005 |
EMENDA ADITIVA Nº 006/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: GERSON LUIS FRANCIO, ARI GENEZIO LAFIN, CHAGAS ABRANTES, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, Wanderley Paulo da Silva, José Marcos Pereira |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 08/09/2005 |
EMENDA ADITIVA Nº 007/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 08/09/2005 |
EMENDA ADITIVA Nº 008/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 08/09/2005 |
EMENDA ADITIVA Nº 009/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 08/09/2005 |
EMENDA ADITIVA Nº 010/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 08/09/2005 |
EMENDA ADITIVA Nº 011/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU |
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| Autógrafo Nº 78/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 | 09/09/2005 |