Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/03/2025
Protocolo: 01128/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.208, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013, revoga a Lei nº 3.645, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 30/2025 CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLO MSG 030 - SELETIVO ESPORTE 2025 | .docx | 10/03/2025 | 27,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3650 | 12/03/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 3.208, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013, revoga a Lei nº 3.645, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado