Lei Ordinária Nº 3650
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Classificação: Esporte
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.208, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013, revoga a Lei nº 3.645, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.650 | 28/03/2025 | 8,7 MB | ||
| LEI 3650 - SELETIVO ESPORTE 2025 | .docx | 03/04/2025 | 24,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3208 | 29/12/2021 | Programa Sorriso Mais Esporte |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3645 | 26/02/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 10/03/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 3.208, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013, revoga a Lei nº 3.645, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |