Lei Ordinária Nº 3645
Data: 26/02/2025
Situação: Revogada
Classificação: ESPORTE E LAZER, Administração de pessoal
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.208, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3208 | 29/12/2021 | Programa Sorriso Mais Esporte |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3650 | 12/03/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2025 | 12/02/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 3.208, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |