Lei Ordinária Nº 3695
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Classificação: Mulher, IDOSOS E DEFICIENTES
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Dispõe sobre a instituição de políticas públicas de apoio, proteção e garantia de direitos às mães atípicas no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.695 - POL-TICAS P+BLICAS PARA M+ES AT-PICAS - RepublicaþÒo | .docx | 24/06/2025 | 41,7 KB | |
| 3.695 | 24/06/2025 | 792,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2025 | 22/04/2025 |
Dispõe sobre a instituição de políticas públicas de apoio, proteção e garantia de direitos às mães atípicas no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Matterazzi |