Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2025
Protocolo: 04387/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Assunto: Altera e cria dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 21 de dezembro de 2005, que “Institui o Código Sanitário do Município de Sorriso e dá outras providências”, e dá outras providências.
Observações: CJR, CFOF,COVSU, CEMA VISTAS DELIBERADA PELO PLENÁRIO - ATÉ 20/05/2025 Retirado de Pauta, a pedido do autor e deliberado favoravelmente pelo Plenário (13/10/2025)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - ESGOTO | .doc | 11/08/2025 | 87 KB |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Ausente (1) - Jane Delalibera
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (8) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Contra (1) - Jane Delalibera
Resultado: Aprovado