Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera e cria dispositivos da Lei Complementar nº 427/2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências”.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Art. 3º da 3.736 de 11 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual SER Família Habitação.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 325, de 09 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Altera e cria dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 21 de dezembro de 2005, que “Institui o Código Sanitário do Município de Sorriso e dá outras providências”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Sorriso/MT (“Naming Rights”).

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi, Diogo Kriguer, Profª Silvana Perin

Assunto: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio

Assunto: Dispõe sobre a criação, no município de Sorriso, do Programa de Noções Básicas de Primeiros Socorros para os alunos das redes pública e privada de ensino do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves, Gringo do Barreiro, Emerson Farias

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Cultural aos patrões da gestão 2024/2025, Jorge Leandro Capitanio e Susana Graciela Zuanazzi Capitanio, do Centro de Tradições Gaúcha (CTG) Recordando os Pagos.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Concede Comenda Gerson Bicego ao Sr. Jorge Capitanio, a Sra. Gracieli Lorenzetti Grendene, a Sra. Suelen Barasuol e a Invernada Mirim do CTG Recordando os Pagos, pelo Projeto Plantar para Recordar.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Cultural a Jurema Terezinha da Rosa, uma das fundadoras do Centro de Tradições Gaúcha (CTG) Recordando os Pagos.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Cultural ao patrão Walmir Domingos Locatelli do Centro de Tradições Gaúcha (CTG) Recordando os Pagos.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Fausto Scholl.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Leonir Capitânio, em reconhecimento aos relevantes e excelentes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Saneamento ao município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: pelo falecimento de Amarildo Anderle, ocorrido em 29 de agosto de 2025, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Solidariedade seja encaminhada à família Anderle.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: falecimento de Marly Azevedo dos Santos, ocorrido em 27 de agosto de 2025, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Solidariedade seja encaminhada à família Santos.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso a Associação Amigos da Terra (CAT), pela organização do XII Fórum Regional de Mulheres do Campo em ação que aconteceu no município de Sorriso MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso à Loja Maçônica Acacia Vale do Lira nº45, pela realização da 3ª Feijolira, onde parte da renda foi revertida para as instituições APAE e Mãezinha do Céu, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao Sindicato dos Servidores Públicos, pelos seus 30 anos de fundação, bem como aos seus presidentes que, ao longo destas três décadas, desempenham papel fundamental na defesa e valorização da categoria, no município de Sorriso MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso a Escola Municipal Rui Barbosa, que foi premiada na categoria I - desempenho - prêmio alfabetiza MT 2025 - 2º ano do ensino fundamental.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso a Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta Gomes, que foi premiada na categoria I - desempenho - prêmio alfabetiza MT 2025 - 2º ano do ensino fundamental.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso a Escola Municipal Ivete Lourdes Arenhardt, que foi premiada na categoria I - desempenho - prêmio alfabetiza MT 2025 - 2º ano do ensino fundamental.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso a Escola Municipal Flor do Amanhã, que foi premiada na categoria I - desempenho - prêmio alfabetiza MT 2025 - 2º ano do ensino fundamental.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso a Escola Municipal Valter Leite Pereira, que foi premiada na categoria I - desempenho - prêmio alfabetiza MT 2025 - 2º ano do ensino fundamental.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado