Lei Ordinária Nº 3734
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Classificação: Ação Social, OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Sorriso – MT, o “Programa Municipal de Construção Gratuita de Calçadas para Famílias de Baixa Renda” e dá outras Providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI N° 3.734, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 | 06/08/2025 | 582,5 KB | ||
| LEI 3.734 - PROGRAMA CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS (1) | .docx | 06/08/2025 | 150,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Sorriso-MT, o “Programa Municipal de Construção Gratuita de Calçadas para Famílias de Baixa Renda” e dá outras Providências.
Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Profª Silvana Perin |