Projeto de Lei Nº 180/2025
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2025
Protocolo: 05488/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Observações: CJR, CFOF, CESAS, COVSU, CEMA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 22/09/2025 | 62,5 KB | |
| PL nº 180.205 - LDO 2026 | 22/09/2025 | 33,9 MB | ||
| OFÍCIO SEMFAZ Nº 273-2025 | 24/09/2025 | 6,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2025 | 08/10/2025 |
SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 180/2025 | 08/10/2025 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 180/2025 | 08/10/2025 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO |
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| Lei Ordinária Nº 3789 | 10/11/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado