Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2025
Tipo: Modificativa
Data: 23/09/2025
Protocolo: 05568/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Adir Cunico, Jane Delalibera
Assunto: 1º Modifica o §º 1 do Art. 1º do Projeto de Lei nº 174/2025
Observações: CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PL 174.2025 | .doc | 25/09/2025 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 174/2025 | 16/09/2025 | Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas – IMAPA, e dá outras providências. |