Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Protocolo: 05731/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Administração Geral do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 22/2025 CJR, CFOF, CESAS SUBSTITUTIVO AO PLC Nº 27/2025 SUBSTITUÍDO PELO PLC Nº 37/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 03/10/2025 | 35 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 | 11/11/2025 |
Cria Art. 3-A no Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Administração Geral do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.”
Autoria: Profª Silvana Perin |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 | 11/11/2025 |
Modifica o §1º do Art. 17 da Lei Complementar Nº 134/2011, estabelecida no Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Administração Geral do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.”
Autoria: Profª Silvana Perin |