Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025
Tipo: Modificativa
Data: 11/11/2025
Protocolo: 06602/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Profª Silvana Perin
Assunto: Modifica o §1º do Art. 17 da Lei Complementar Nº 134/2011, estabelecida no Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Administração Geral do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.”
Observações: Prejudicada pelo arquivamento da propositura principal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30.2025 | .doc | 13/11/2025 | 40,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 | 30/09/2025 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Administração Geral do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências. |